Presidenta Dilma Rousseff recebe Líderes no Congresso Nacional e Presidentes dos Partidos da Base Aliada. (Brasília - DF, 07/04/2015). Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Consequências institucionais do escândalo Petrolão

Brasil à imagem de Ionesco
de Eduardo Fiora

São Paulo (Brasil). Tomo a liberdade de iniciar esse texto com uma pergunta aos amigos italianos. O Brasil é uma República presidencialista, governada atualmente pela presidente Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores (PT), certo? Errado.
Hoje, La Rousseff, na prática, já não governa o país que a reelegeu presidente em outubro de 2014. O gigante do Hemisfério Sul vive uma situação anômala, onde o presidencialismo constitucional sobrevive apenas no papel, pois na prática foi substituído por um inédito parlamentarismo onde não existe um primeiro-ministro.
A "tangentopoli brasiliana", conhecida como Petrolão, nome de batismo do bilionário esquema de financiamento ilícito de partidos e campanhas via obras e serviços prestados por empresas privadas à petrolífera Petrobras - maior empresa pública brasileira com negócios na Bolsa de Nova York - diluiu o poder político da presidente Dilma. E não poderia ser diferente. Ainda com investigações em andamento, o Petrolão atingiu diretamente o PT. A Justiça já colocou atrás das grades João Vaccari Neto, que até semanas atrás era tesoureiro do PT. Foi nessa condição que Vaccari repassou, em 2014, R$ 31 milhões do caixa do PT para a campanha de Dilma na campanha eleitoral.
A errática e irresponsável condução da economia nos quatro anos de seu primeiro mandato levou o Brasil a tremer com o avanço da inflação, hoje em 8% ao longo dos últimos 12 meses, descontrole da contas públicas e recuo do Produto Interno Bruto, com estimativas de 3% nos três primeiros meses deste ano.
Engolida por esse gigantesco tsunami político-econômico, La Rousseff, se mexeu em duas frentes. Na economia, antes mesmo de iniciar seu segundo mandato, buscou socorro em porto-seguro ideologicamente oposto ao seu. Colocou no comando da economia Joaquim Levy, experiente financista e diretor de um dos maiores bancos privados do país. Uma vez empossado, ele adotou medidas de impacto, boa parte delas contrárias ao programa anunciado por Dilma durante a campanha eleitoral. Na verdade, Levy consolidou no governo propostas feitas por Aécio Neves, o grande rival della Rousseff na eleição de 2014.
Politicamente, o segundo mandato della Rousseff começou com uma série de derrotas no Congresso, num claro sinal da divisão de sua base de sustentação e da incapacidade de seu governo em dialogar com os partidos aliados. Uma impotente presidente decide, então, chamar o vice-presidente da República, Michel Temer, delegando-lhe a articulação política do governo no Congresso nacional. Detalhe: Temer é presidente do PMDB, partido que detém o maior de cadeiras na Câmara e no Senado.
Fica claro, diante desse quadro, que o Brasil tem uma presidente da República que já não governa mais. Não é ela quem decide sobre os rumos da economia. La Rousseff apenas assina o que o ministro Levy determina. Também não é dela a condução política do governo. Temer é o grande interlocutor com o parlamento.
Se vivo estivesse, o dramaturgo Eugène Ionesco aplaudiria de pé tal enredo, onde La Roussef, renunciando ao papel de presidente da República Federativa do Brasil, passa a ser protagonista do Teatro do Absurdo.

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