UNICEF world warehouse in Copenhagen. Foto heb@Wikimedia Commons (mail)

Brasil: avanços e desafios

Infância desprotegida
de Eduardo Fiora

Para os não católicos, o 8 de dezembro é mais um dia no calendário cotidiano. Mas para quem é fiel à "Sancta Romana Ecclesia", essa data tem um significado espacial, pois no calendário litúrgico é o dia da Imaculada Conceição de Maria.
É o dogma proclamado pelo papa Pio IX em 8 de dezembro de 1854, que recorda a concepção virginal de Jesus no ventre de sua mãe, eternizada nas páginas do Evangelho na narrativa da visita do Anjo Gabriel a Maria de Nazaré, anunciando-lhe: "Não tenhas medo, Maria! Encontraste graça junto a Deus. Conceberás e darás à luz um filho, e lhe porás o nome de Jesus. Ele será grande; será chamado Filho do Altíssimo, e o Senhor Deus lhe dará o trono de Davi, seu pai. Ele reinará para sempre sobre a descendência de Jacó, e o seu reino não terá fim". Após um breve momento de espanto, Maria respondeu: "Eis aqui a serva do Senhor! Faça-se em mim segundo a tua palavra".
Passados mais de 2 mil anos do sim de Maria à vida em gestação; decorridos mais dois séculos do nascimento de um menino na gruta de Belém, boa parte da humanidade insiste em dizer não às crianças, perpetuando um cenário de guerras, conflitos, ódio, preconceito, corrupção, crimes e injustiças sociais que sufocam ou mesmo põem fim á vida logo no seu nascedouro.
Na segunda-feira, 8 de dezembro, 160 anos após a Proclamação do dogma da Imaculada Conceição, a Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) faz um alerta: para milhões de crianças, 2014 foi marcado pelo medo, desespero e horror, por causa dos conflitos cada vez mais graves durante os quais elas foram expostas à violência extrema e às suas consequências, foram recrutadas à força e usadas como alvo de grupos armados. No entanto, muitas crises já não chamam a atenção do mundo, lembrou o UNICEF. "Este tem sido um ano devastador para milhões de crianças", disse Anthony Lake, diretor executivo do UNICEF. "Nunca na história recente tantas crianças foram submetidas a tal indescritível brutalidade."
Pelo menos 15 milhões de crianças estão envolvidas em violentos conflitos na República Centro-Africana, Iraque, Sudão do Sul, Estado da Palestina, Síria e Ucrânia. Em todo o mundo, estima-se que 230 milhões de crianças vivam atualmente em países e áreas afetadas por conflitos armados.
Na República Centro-Africana, 2,3 milhões de crianças são afetadas pelo conflito. Estima-se que até 10 mil dessas crianças tenham sido recrutadas por grupos armados durante este ano, e mais de 430 crianças foram mortas e mutiladas – três vezes mais do que em 2013. Em Gaza, 54 mil crianças perderam suas casas devido ao conflito que durou 50 dias em julho e agosto. Durante o mesmo período, 538 crianças foram mortas e mais de 3.370 ficaram feridas. Na Síria, mais de 7,3 milhões de crianças foram afetadas pelo conflito, incluindo 1,7 milhão de meninas e meninos refugiados.
"É tristemente irônico que, no ano em que a Convenção sobre os Direitos da Criança completa seu 25º aniversário, quando celebramos tantos progressos para tantas crianças em todo o mundo, os direitos de tantos outros meninos e meninas tenham sido violados de maneira brutal", disse Lake. "A violência e o trauma fazem mais do que prejudicar as crianças individualmente – eles minam a força das sociedades. O mundo pode e deve fazer mais para tornar 2015 um ano muito melhor para cada criança".
Brasil: avanços e desafios
No quadro das estatísticas da infância, a mortalidade infantil é considerada um indicador de como um país está garantindo o direito de suas crianças. O Brasil é uma das nações que têm se destacado por reduzir significativamente as mortes de suas crianças menores de 1 ano. De 1990 a 2012, a taxa de mortalidade nesse grupo foi reduzida em 68,4% para 14,9 mortes para cada mil nascidos vivos. Com isso, o País já superou a meta de mortalidade infantil do Objetivo do Milênio número 4 que estabeleceu uma redução para 15,7 óbitos por mil nascidos vivos.
O Brasil, no entanto, também ainda enfrenta o desafio de reduzir as mortes de crianças indígenas. A média dos indicadores nacionais não refletem as altas taxas de mortalidade infantil (menores de 1 ano) e na infância (menores de 5 anos) entre a população indígena.
Em 2011, a taxa de mortalidade infantil entre os indígenas foi de 41,9 por mil nascidos vivos. Isso quer dizer que uma criança indígena tem três vezes mais chances de morrer antes de completar 1 ano de idade quando comparamos os indicadores com as médias nacionais. Além disso, essa taxa é quase a mesma registrada em 1990.

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